O presente tem como objeto a conjugação de esforços entre o MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA – POUSADA DA CRIANÇA visando a realização do Projeto “Construindo um Ambiente Integrativo e Acolhedor” que tem por objetivo buscar ainda mais, melhorias para promover o bem estar das crianças e adolescentes acolhidos na pousada da Criança, desenvolvendo atividades de acesso à cultura, educação, lazer e esporte como práticas para o desenvolvimento da criança e do adolescente.
O Termo de Parceria será celebrado considerando a missão institucional do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Estrela – COMDICA e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a finalidade de fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes do Município de Estrela/RS, através da execução de projetos desenvolvidos em áreas de atuação, vinculados a programas/projetos dentro da rede de atendimento do Município de Estrela/RS.
