O presente tem como objeto a conjugação de esforços entre o MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESTRELA visando a realização do Projeto “Arte – Uma Linda Forma de Expressão” que tem por objetivo oportunizar os alunos/usuários espaços de expressão cultural através da música, dança, artes, viagens e visitação a espaços culturais, desenvolvendo assim suas habilidades e integrando-os na comunidade, minimizando dessa forma a desigualdade e o preconceito ainda existente em nossa sociedade.
Subcláusula primeira. O Termo de Parceria será celebrado considerando a missão institucional do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Estrela – COMDICA e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a finalidade de fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes do Município de Estrela/RS, através da execução de projetos desenvolvidos em áreas de atuação, vinculados a programas/projetos dentro da rede de atendimento do Município de Estrela/RS.
Subcláusula segunda. A Parceria firmada será executada nos termos do Plano de Trabalho anexo.
