O presente tem como objeto a conjugação de esforços entre o MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COLMEIA visando a realização do Projeto “Brincar e ser feliz!” que tem por objetivo oportunizar momentos de integração em que a criança possa expressar seus sentimentos, pensamentos, desejos e necessidades, desenvolvendo uma imagem positiva de si, com confiança em suas capacidades e percepção de suas limitações, promovendo atividades coletivas através de jogos e brincadeiras estabelecendo vínculos afetivos e de troca com outras crianças respeitando as diferenças, desenvolvendo a coordenação motora ampla e a criatividade.
Subcláusula primeira. O Termo de Parceria será celebrado considerando a missão institucional do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Estrela – COMDICA e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a finalidade de fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes do Município de Estrela/RS, através da execução de projetos desenvolvidos em áreas de atuação, vinculados a programas/projetos dentro da rede de atendimento do Município de Estrela/RS.
Subcláusula segunda. A Parceria firmada será executada nos termos do Plano de Trabalho anexo.
